LEGJUR.COM - Legislação, Jurisprudência e Súmulas

Popular pages

• CP - Código Penal

  Consulte CP - Código Penal atualizado com jurisprudência selecionada

• Modelo de Habeas Corpus Liberatório por Prescrição da Pe - Peças Processuais

  Modelo de habeas corpus liberatório por prescrição da pena executória, com base no Código Penal e nos princípios constitucionais de segurança j

• Modelo de Alegações Finais em Ação de Alimentos (Pensã - Peças Processuais

  Modelo prático e atualizado de alegações finais para utilização em ação de alimentos, abordando os principais argumentos jurídicos para a fixa

• LEGJUR | Doutrinas

  Relação de Doutrinas LEGJUR

• Modelo de Agravo em Recurso Especial por Violação ao Art. - Peças Processuais

  Modelo de agravo em recurso especial por violação ao art. 373, II, §1º, do CPC, em decisão colegiada que afastou a inversão do ônus da prova co

• Modelo de Réplica à Contestação – Ação de Obrigaç� - Peças Processuais

  Modelo de réplica à contestação em ação de obrigação de fazer e reparação por dano moral, com fundamento no Código Civil e Constituição F